No segmento de log\u00edstica atual, visando reduzir os riscos trabalhistas, otimizar a opera\u00e7\u00e3o e os custos, \u00e9 muito comum que as empresas optem por novos modelos de contrato com os motoristas, al\u00e9m do cl\u00e1ssico modelo do motorista contratado via CLT. Nesse caso, as empresas est\u00e3o optando principalmente por duas modalidades: o motorista agregado ou o motorista terceirizado.<\/p>\n
Essas formas de contrata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permitem a empresa que n\u00e3o realize investimentos na expans\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sua frota pr\u00f3pria. Pois, ela passa o usar o ve\u00edculo do motorista contratado, salvando recursos para outras aplica\u00e7\u00f5es e investimentos da empresa.<\/p>\n
Entretanto, apesar de serem figuras comuns no mercado de log\u00edstica, existe muita confus\u00e3o a respeito dos motoristas agregados e terceirizados, n\u00e3o sendo clara para muitos gestores as diferen\u00e7as entre cada modelo de contrata\u00e7\u00e3o. Alguns, inclusive, acreditam que motorista terceirizado e motorista agregado tem as mesmas fun\u00e7\u00f5es, responsabilidades e benef\u00edcios.<\/p>\n
Ent\u00e3o, apesar de visualizarem esses modelos como boas alternativas, os donos de empresas de log\u00edstica e transporte ainda possuem muitas d\u00favidas sobre qual o melhor modelo de contrata\u00e7\u00e3o, vantagens e desvantagens e como funciona esse tipo de rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ser\u00e1 que existe v\u00ednculo empregat\u00edcio? Como posso fazer a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho desses motoristas? Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei do Motorista (Lei n.\u00ba 13.103 de 2015), como fica o controle de di\u00e1rio de bordo e jornada do motorista? Posso instalar um rastreador de caminh\u00e3o?<\/p>\n
Para esclarecer essas d\u00favidas vamos explicar neste artigo quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre motoristas terceirizados e motoristas agregados, vantagens e desvantagens e como gerenciar a jornada de cada um deles.<\/p>\n
O transportador aut\u00f4nomo de carga (TAC) agregado, tamb\u00e9m conhecido como motorista agregado, \u00e9 um motorista independente, sendo propriet\u00e1rio e respons\u00e1vel pelo seu pr\u00f3prio ve\u00edculo. Ele \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e pelo controle da sua rotina.<\/p>\n
Entretanto, o motorista aut\u00f4nomo agregado funciona como um prestador de servi\u00e7os fidelizado, trabalhando na empresa como se fosse um colaborador regular. Desta forma, apesar de ser um prestador de servi\u00e7o recorrente e com atribui\u00e7\u00f5es similares ao motorista contratado, n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo empregat\u00edcio entre ele e a empresa.<\/p>\n
Por outro lado, como esse motorista aut\u00f4nomo \u00e9 livre, ele pode tamb\u00e9m fornecer os seus servi\u00e7os para outras empresas de transporte.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 11.442\/2007<\/a> estabelece que:<\/p>\n \u201c\u00a7 1\u2060\u00ba Denomina-se TAC-agregado aquele que coloca ve\u00edculo de sua propriedade ou de sua posse, a ser dirigido por ele pr\u00f3prio ou por preposto seu, a servi\u00e7o do contratante, com exclusividade, mediante remunera\u00e7\u00e3o certa.\u201d<\/em><\/p>\n Motoristas terceirizados s\u00e3o prestadores de servi\u00e7o, que pode ser funcion\u00e1rios de outra transportadora ou empresa. Ou seja, a sua empresa contrata um fornecedor de transporte rodovi\u00e1rio de carga e o motorista ir\u00e1 prestar servi\u00e7o para a sua empresa, por\u00e9m ele \u00e9 um contratado da sua fornecedora.<\/p>\n Desta forma, os motoristas terceirizados n\u00e3o possuem v\u00ednculo empregat\u00edcio com a sua empresa, mas sim com a empresa que voc\u00ea contratou.<\/p>\n Ao contratar um motorista terceirizado, a empresa deve oferecer benef\u00edcios como d\u00e9cimo terceiro, f\u00e9rias e treinamentos. Al\u00e9m de que o ve\u00edculo ser\u00e1 da contratante, pois o motorista terceirizado n\u00e3o tem seu pr\u00f3prio caminh\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Como o motorista agregado \u00e9 o dono do seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio, ele \u00e9 respons\u00e1vel por esses custos como tamb\u00e9m os gastos com o ve\u00edculo.<\/span><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do motorista agregado, traz uma redu\u00e7\u00e3o de custos j\u00e1 que n\u00e3o tem necessidade de investir e manter os custos com os ve\u00edculos da frota. J\u00e1 no caso do motorista terceirizado, a empresa pode expandir suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e ter uma equipe maior para atender \u00e0s demandas.<\/span><\/p>\n No caso de motoristas contratos via CLT \u00e9 preciso garantir que a Lei do Motorista<\/a>, A lei n.\u00ba 13.103, de 2 de mar\u00e7o de 2015, est\u00e1 sendo cumprida.<\/p>\n A lei disp\u00f5e sobre a profiss\u00e3o do motorista para definir e controlar a jornada de trabalho e o tempo de dire\u00e7\u00e3o do motorista profissional de transporte rodovi\u00e1rio de carga ou passageiros.<\/p>\n Com base na lei, o motorista, deve \u201cter jornada de trabalho controlada e registrada de maneira fidedigna mediante anota\u00e7\u00e3o em di\u00e1rio de bordo<\/a>, papeleta ou ficha de trabalho externo, ou sistemas e meios eletr\u00f4nicos instalados no ve\u00edculo, a crit\u00e9rio do empregador.\u201d<\/em><\/p>\n Como os aspectos legais est\u00e3o sob a responsabilidade da terceirizada, \u00e9 ela quem deve fazer o controle da jornada do motorista<\/a> de acordo com a lei do motorista.<\/p>\n No caso de motoristas agregados, o ideal \u00e9 contrat\u00e1-lo como uma pessoa jur\u00eddica que presta servi\u00e7o para a sua empresa. Nesse modelo, entretanto, a sua empresa torna-se tamb\u00e9m respons\u00e1vel, coobrigada, por garantir que ele est\u00e1 pagando os impostos devidos para n\u00e3o ser responsabilizado futuramente em a\u00e7\u00f5es trabalhistas e d\u00edvidas tribut\u00e1rias.<\/p>\n Em casos de terceiriza\u00e7\u00e3o, deve ser observada a Lei n.\u00ba 13.429, de 31 de mar\u00e7o de 2017<\/a>, conhecida como lei da terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com base nessa lei, a contrata\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o, encargos trabalhistas est\u00e3o sob responsabilidade da empresa contratada. Entretanto, voc\u00ea deve assegurar iguais condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os seus motoristas e os terceirizados no que diz respeito a seguran\u00e7a, salubridade e higiene.<\/p>\n Entretanto, para que voc\u00ea n\u00e3o seja responsabilizado por eventuais problemas, \u00e9 importante voc\u00ea exigir que ela cumpra com toda a legisla\u00e7\u00e3o e prove que est\u00e1 regular.<\/p>\n Existem v\u00e1rias vantagens ao contratar esses motoristas para sua frota. O mais importante \u00e9 que eles atendam \u00e0 necessidades da sua frota.<\/p>\n No caso da terceiriza\u00e7\u00e3o ou agrega\u00e7\u00e3o da frota, por exemplo, a empresa pode expandir o seu neg\u00f3cio sem a necessidade de investir na aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para uma frota pr\u00f3pria, ter custos com deprecia\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m com encargos trabalhistas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, como o agregado ou terceirizado \u00e9 o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da frota, voc\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 que lidar com esse custo e com as atividades de controle e planejamento de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva.<\/p>\n Aproveite para conferir outras vantagens de contratar motoristas agregados e terceirizados para sua frota.<\/p>\n Ao optar por esse tipo de motorista, a empresa tem uma redu\u00e7\u00e3o de custos em rela\u00e7\u00e3o aos direitos trabalhistas garantidos pela CLT.<\/p>\n Al\u00e9m de economizar com os custos com o motorista, a empresa tamb\u00e9m vai reduzir os custos com os ve\u00edculos e outros itens operacionais.<\/p>\n Com motoristas que voc\u00ea j\u00e1 conhece o servi\u00e7o, sua empresa vai ter uma melhoria na qualidade e na entrega dos servi\u00e7os. Ou seja, aumenta a produtividade e reduz os poss\u00edveis problemas que possam acontecer.<\/p>\n Dessa forma, voc\u00ea aumenta a sua produtividade e o n\u00edvel de efici\u00eancia na frota.<\/p>\n Para ser um motorista agregado ou terceirizado, ele precisa ter cursos e est\u00e1 com a documenta\u00e7\u00e3o em dia. Assim, sua empresa ter\u00e1 profissionais altamente capacitados para atender \u00e0s necessidades da sua frota.<\/p>\n \u00c9 mais uma vantagem para melhorar tamb\u00e9m a satisfa\u00e7\u00e3o dos clientes.<\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o de motoristas agregados e terceirizados proporciona uma flexibilidade \u00edmpar na gest\u00e3o de frotas. Afinal, ao trabalhar com uma rede de parceiros, as empresas t\u00eam acesso a uma variedade muito maior de ve\u00edculos, capazes de atender a diferentes tipos de carga e demandas.<\/p>\n Essa flexibilidade \u00e9 crucial para se adaptar \u00e0s flutua\u00e7\u00f5es de mercado e atender a pedidos urgentes de forma eficiente.<\/p>\n Al\u00e9m disso, essa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o permite que as empresas expandam suas opera\u00e7\u00f5es para novas regi\u00f5es sem a necessidade de um investimento inicial significativo em ve\u00edculos pr\u00f3prios. Assim, ao contar com uma rede de parceiros distribu\u00eddos geograficamente, \u00e9 poss\u00edvel atender a clientes em diversas localidades, escolhendo as melhores rotas\u00a0e reduzindo os custos com transporte.<\/p>\n Apesar da empresa n\u00e3o ter o controle sobre hor\u00e1rio e o dia a dia do motorista, \u00e9 importante que os dois entrem em um acordo comum para encaixar as demandas.<\/p>\n Assim, esse acordo pode exigir maiores negocia\u00e7\u00f5es do que as regras estabelecidas pela CLT. Sendo imprescind\u00edvel que o motorista como a empresa cumpram o acordo estabelecido.<\/p>\n Ainda vale lembrar que n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil encontrar um bom parceiro que te ajudar\u00e1 a alavancar o seu neg\u00f3cio. Nem todos os profissionais ainda s\u00e3o totalmente capacitados, com qualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, de forma que pode prejudicar sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No caso de motoristas agregados, a contrata\u00e7\u00e3o ocorre por per\u00edodos pr\u00e9-determinados ou sob demanda, estabelecidos em contrato. De forma que o prestador de servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 um funcion\u00e1rio direto, apenas atende as demandas solicitadas.<\/p>\n Esse tipo de contrato \u00e9 mais flex\u00edvel para as empresas quanto para os motoristas.<\/p>\n Apesar de ser eficiente para os dois lados, ainda encontra-se muitos desafios como, por exemplo, a disponibilidade de hor\u00e1rios e a capacidade da empresa de cumprir os prazos.<\/p>\n Ainda existem os imprevistos que podem acontecer. Situa\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas extremas, fechamentos de vias e at\u00e9 mesmo ve\u00edculos parados em oficinas. Embora os motoristas agregados sejam respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o, as empresas podem passar por situa\u00e7\u00f5es em que a qualidade do servi\u00e7o \u00e9 influenciada pelas condi\u00e7\u00f5es inadequadas dos ve\u00edculos.<\/p>\n J\u00e1 na terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de motoristas<\/a>, a empresa contratante elimina a necessidade de realizar processos de sele\u00e7\u00e3o e gerenciamento direto desses profissionais.<\/p>\n A terceiriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m proporciona flexibilidade, j\u00e1 que a empresa contratada \u00e9 respons\u00e1vel por ajustar os motoristas conforme \u00e0 demanda. Al\u00e9m disso, os custos com encargos trabalhistas est\u00e3o relacionados diretamente para a empresa contratada.<\/p>\n Apesar dessas facilidades, o servi\u00e7o terceirizado pode ter um custo ainda mais elevado e as empresas terceirizadas pode n\u00e3o atender totalmente \u00e0s necessidades imediatas da sua empresa por diversas quest\u00f5es. Ent\u00e3o, fique atendo em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7o que contratar.<\/p>\n No caso de motoristas contratados que utilizam um ve\u00edculo de propriedade da empresa, voc\u00ea pode tranquilamente instalar um rastreador veicular para fazer todo o\u00a0controle da jornada do motorista<\/a>, os servi\u00e7os, hor\u00e1rios de chegada em cada cliente, tempo de coleta\/carga\/descarga.<\/p>\n Entretanto, no caso de motoristas agregados, a empresa que fizer isso\u00a0est\u00e1 assumindo o risco de que um juiz veja nisso um elemento que pode caracterizar o v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n [elementor-template id=”9964″]<\/p>\n O processo de gerenciamento de motoristas agregados e terceirizados \u00e9 uma grande dificuldade para as empresas de transporte, pois h\u00e1 um grande medo de usar ferramentas e m\u00e9todos de gest\u00e3o que caracterizem um v\u00ednculo trabalhista.<\/p>\n No caso, do motorista contratado via CLT \u00e9 muito simples. Voc\u00ea pode instalar um rastreador veicular no caminh\u00e3o da sua empresa para fazer o acompanhamento di\u00e1rio do ve\u00edculo e da rota. Al\u00e9m disso, voc\u00ea tamb\u00e9m pode utilizar sistemas ou aplicativos de controle da jornada do motorista para garantir que est\u00e1 agindo de acordo com a Lei do Motorista, N\u00ba 13.103.<\/p>\n Assim, voc\u00ea pode criar um plano de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho<\/a> do motorista bastante objetivo.<\/p>\n No caso dos motoristas agregados ou terceirizados, o uso de rastreadores de caminh\u00e3o<\/a> instalados pela sua empresa no ve\u00edculo que n\u00e3o \u00e9 da sua posse pode ser mais um argumento a favor da cria\u00e7\u00e3o de um v\u00ednculo empregat\u00edcio. Desta forma, essa a\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 recomendada.<\/p>\n No caso da contrata\u00e7\u00e3o de motoristas terceirizados, o ideal \u00e9 que no contrato com o fornecedor voc\u00ea exija dele que os ve\u00edculos sejam rastreados, inclusive voc\u00ea pode at\u00e9 indicar a melhor empresa de rastreamento.<\/p>\n A partir disso, voc\u00ea pode solicitar que ele espelhe o sinal do rastreador com a sua central de monitoramento enquanto o servi\u00e7o estiver sendo prestado.<\/p>\n Outra alternativa, \u00e9 o uso de aplicativos de controle de entregas\/servi\u00e7os externos. Onde o motorista terceiro receber\u00e1 todo o roteiro com as entregas que ele dever\u00e1 fazer no dia, e ir\u00e1 indicar se a entrega foi feita ou n\u00e3o, sendo tamb\u00e9m rastreado pelo celular, apenas durante o per\u00edodo em que est\u00e1 prestando o servi\u00e7o.<\/p>\n Como a sua empresa \u00e9 coobrigada, ou seja, pode tamb\u00e9m ser responsabilizada caso a terceirizada n\u00e3o cumpra as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, voc\u00ea deve exigir que ela comprove que est\u00e1 de acordo com a Lei do Motorista, N\u00ba 13.103. Neste caso, voc\u00ea deve exigir uma comprova\u00e7\u00e3o do di\u00e1rio de bordo do motorista, devidamente assinado.<\/p>\n Com base na lei o motorista, deve \u201cter jornada de trabalho controlada e registrada de maneira fidedigna mediante anota\u00e7\u00e3o em di\u00e1rio de bordo, papeleta ou ficha de trabalho externo, ou sistemas e meios eletr\u00f4nicos instalados no ve\u00edculo, a crit\u00e9rio do empregador.\u201d<\/em><\/p>\n No caso do motorista agregado voc\u00ea pode usar a mesma estrat\u00e9gia de fornecer um aplicativo de controle das entregas ou tamb\u00e9m optar pelo rastreamento do celular do motorista enquanto ele estiver prestando o servi\u00e7o para a sua empresa.<\/p>\n Desta forma, voc\u00ea n\u00e3o estar\u00e1 colocando um rastreador de caminh\u00e3o diretamente no ve\u00edculo por\u00e9m poder\u00e1 se beneficiar de todas as vantagens de um sistema de rastreamento veicular<\/a>, tendo um maior controle operacional.<\/p>\n Com a gest\u00e3o de frota na palma da sua m\u00e3o, voc\u00ea pode ter acesso a todos os dados da sua frota.<\/p>\n Confira sobre os motoristas, ve\u00edculos, infra\u00e7\u00f5es cometidas, entregas realizadas e muito mais. \u00c9 um sistema completo para sua gest\u00e3o.<\/p>\nO que s\u00e3o motoristas terceirizados?<\/h2>\n
Quais s\u00e3o a principais diferen\u00e7as entre um motorista agregado e um terceirizado?<\/h2>\n
Aspectos legais da Lei do Motorista<\/h3>\n
Lei da terceiriza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Vantagens de contar com motoristas agregados e terceirizados<\/h2>\n
Redu\u00e7\u00e3o dos custos e burocracia<\/h3>\n
Melhora na qualidade dos servi\u00e7os e produtividade<\/h3>\n
Profissionais altamente capacitados<\/h3>\n
Maior disponibilidade de ve\u00edculos<\/h3>\n
Desvantagens de motoristas agregados e terceirizados<\/h2>\n
Tipos de contratos de transporte na gest\u00e3o de frotas<\/h2>\n
Pode ter rastreamento em motoristas agregados?<\/h3>\n
Como gerenciar motoristas agregados e terceirizados<\/h2>\n
Posso instalar um rastreador no ve\u00edculo de um motorista agregado?<\/h3>\n
Rastreador no ve\u00edculo de motoristas agregados e lei do motoristas<\/h4>\n
Sistema Infleet: a gest\u00e3o de frotas n\u00e3o precisa ser dif\u00edcil!<\/h2>\n